Termos de Uso
Última atualização: 2026-04-23
Aceitação dos Termos
Ao utilizar o BookDragon, você concorda com estes termos de uso. Se não concordar, por favor não utilize o aplicativo.
Idade Mínima
O BookDragon destina-se a usuários com 13 anos ou mais. Usuários com menos de 13 anos devem ter autorização expressa dos responsáveis legais para utilizar o serviço (LGPD art. 14). Ao criar uma conta, você declara ter 13 anos ou mais, ou possuir tal autorização. Verificamos a idade no onboarding do aplicativo.
Uso do Aplicativo
Ao usar o BookDragon, você concorda em:
- Usar o app apenas para fins legais e pessoais
- Não enviar conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros
- Não usar automação para acessar o serviço de forma abusiva
- Respeitar os demais usuários da comunidade
Conteúdo do Usuário
Trechos, avaliações e comentários publicados são de responsabilidade do usuário. Ao publicar conteúdo público, você concede ao BookDragon uma licença não-exclusiva, gratuita e mundial para exibir, indexar e incluir esse conteúdo em análises agregadas e melhoria do serviço (incluindo funcionalidades de IA). Você pode excluir seu conteúdo a qualquer momento.
Conteúdo privado (trechos e listas marcados como privados) não é usado para qualquer finalidade além da exibição ao próprio titular — nunca é compartilhado, indexado externamente ou utilizado para análise ou treinamento de IA.
Propriedade Intelectual
O BookDragon, incluindo logo, design e código, é propriedade de seus criadores. Metadados de livros são provenientes de fontes privadas (IsbnDB). Trechos de livros citados são de responsabilidade do usuário com relação a direitos autorais.
Conta e Encerramento
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações do app ou entrando em contato conosco.
Limitação de Responsabilidade
O BookDragon é fornecido "como está", sem garantias de disponibilidade contínua. Não nos responsabilizamos por perdas de dados ou interrupções de serviço, embora nos esforcemos para manter o serviço estável e seguro.
Modificações dos Termos
Podemos modificar estes termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail e notificação no app. A continuação do uso após 30 dias da comunicação implica aceitação dos novos termos. Se não concordar com as alterações, você pode encerrar sua conta antes do prazo.
Contato
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